A juíza Juliana Ferraz Krykthtine, em exercício na 4ª Vara Criminal de Niterói, determinou, nesta quarta-feira (13), o relaxamento da prisão de Vinicius Matheus Barreto Teixeira — músico que se encontra no presídio de Benfica, bairro da Zona Central do Rio de Janeiro.
A decisão atendeu pedido da defesa para a liberdade do rapaz, que ingressou nesta quarta no juízo, depois que a família denunciou a ilegalidade da sua prisão por associação ao tráfico de tóxicos ao ser confundido com o filho do traficante Messias Barreto Teixeira, o “Feio”. O criminoso tem o mesmo nome do pai de Vinicius Matheus.
“Não vislumbro nenhuma necessidade da manutenção da custódia cautelar do réu, até porque juntou nos autos comprovante de residência e cópia da carteira de trabalho. Não foi possível identificar nenhum indício de prova em face do réu, até o presente momento, principalmente da análise detida das interceptações telefônicas constantes dos autos”.
Juíza Juliana Ferraz Krykthtine
A responsável pelo caso ainda ressaltou que a investigação está sob ordem da Polícia Civil. Segundo a juíza, "cabe destacar que a identificação e qualificação de todo em qualquer investigado é feita pela Polícia Civil e confirmada pelo Ministério Público, titular da ação penal por previsão constitucional, quando do oferecimento da denúncia. Nos presentes autos não foi diferente. Não cabe ao Poder Judiciário investigar, nem mesmo identificar e qualificar os réus”.
O alvará de soltura já foi expedido pela juíza.
Na última terça-feira (12), Juliana Kryhthtine destacou que o possível erro na prisão de Vinicius Matheus não era responsabilidade do Judiciário.
O caso
Vinicius Matheus Teixeira, que está preso desde segunda-feira (4), foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por associação ao tráfico e teve a prisão decretada em 2018. Foi citado por edital pelo fato de estar na condição de foragido. O processo é um desmembramento do caso principal, em que houve a condenação de Messias Barreto Teixeira. A família de Vinicius Matheus alega que Messias é homônimo do seu pai.
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